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Respondida
568262
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FAUEL
Orgão:
Câm. Mamborê-PR
Provas:
Advogado
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Espécies Tributárias
Empréstimos Compulsórios
Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios,
EXCETO
:
A
Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
B
Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
C
Eventos esportivos de projeção internacional.
D
Guerra externa, ou sua iminência.
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