O documento intitulado Educação Infantil e Práticas Promotoras de Igualdade Racial foi elaborado com o objetivo de apoiar os profissionais de Educação Infantil e as Secretarias de Educação a implementar o artigo 7, inciso V, das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, que indica que as propostas pedagógicas dessa etapa devem estar comprometidas com: