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Respondida
102812
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Contratos Empresariais
Dos Contratos Empresariais
Franquia
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
A
dispensando o seu registro.
B
sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
C
dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.
D
podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.
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