Magna Concursos

Na contratação de Parceria Público-Privada (PPP) devem ser observadas determinadas diretrizes. Considerando as diretrizes elencadas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.

( ) Possibilidade de delegação das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.

( ) Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.

( ) Inexistência de repartição objetiva de riscos entre as partes.

A sequência está correta em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas