Magna Concursos
1245732 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Provas:

A Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como a lei dos crimes ambientais, especifica circunstâncias que atenuam a pena. Nesse sentido, analise as circunstâncias a seguir:

I. Alto grau de instrução ou escolaridade do agente

II. Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada

III. Comunicação posterior pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental

IV. Não colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental

Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns)

 

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Analista Ambiental

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