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Respondida
2500791
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFSC
Orgão:
UFSC
Provas:
Pedagogo - Orientação Educacional
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Da Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Passados dezoito anos da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), é
CORRETO
afirmar que:
A
no texto da lei há a recomendação de aplicação de 3 % do PIB na área da educação.
B
a lei recomenda que todos os recursos públicos sejam aplicados nas entidades filantrópicas, confessionais e comunitárias.
C
foi formulado um esboço de lei, a ser apreciado pelos legisladores, com novas propostas ao ensino médio.
D
a lei determina que o ensino fundamental seja organizado em nove anos.
E
a lei determina que a educação básica e o ensino superior destinem 5 % das vagas públicas para pessoas portadores de necessidades especiais.
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