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Respondida
1180804
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
A
declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
B
as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
C
é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
D
só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.
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