Nos moldes da Lei nº 6766/1979, assinale a alternativa incorreta. A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de:
Nos moldes da Lei nº 6766/1979, assinale a alternativa incorreta. A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de:
