Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um agente penitenciário submeteu a intenso sofrimento
físico um preso que estava sob sua autoridade, com o
objetivo de castigá-lo por ter incitado os outros detentos
a se mobilizarem para reclamar da qualidade da comida
servida na penitenciária. Nessa situação, o referido agente
cometeu crime inafiançável.
