Questão 3156049

3156049 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesConcurso Formal
Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesConcurso Material
Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesCrime Continuado

Tício, durante caminhada matutina por um parque municipal, aproximou-se de um turista e, sem que este percebesse, subtraiu o seu telefone celular. Após alguns minutos, Tício agindo de forma idêntica, subtraiu o aparelho de telefonia móvel de outra pessoa. Na sequência, o agente subtraiu a carteira de Joana. Registre-se que todos os delitos foram praticados nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.

Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, Tício responderá pela prática de três crimes de furto em:

continuidade delitiva, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quinto;

continuidade delitiva, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quarto;

concurso formal, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quarto;

concurso formal, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um quinto;

concurso material, aplicando-se as penas de todos os crimes, devidamente somadas.

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