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Respondida
1018261
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
Marque a afirmativa que NÃO corresponde aos relatórios que devem ser enviados pelo Registrador Civil das Pessoas Naturais.
A
Óbitos ao Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, mensalmente, por meio físico ou eletrônico.
B
Registros de nascimentos nos quais não conste a identificação de paternidade à Defensoria Pública de Minas Gerais, até o quinto dia útil de cada mês, por meio físico ou eletrônico.
C
Casamentos e óbitos de estrangeiros, bem como de nascimento de filhos de estrangeiros em situação irregular, à Delegacia da Polícia Federal da circunscrição, mensalmente, por meio físico.
D
Mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, por meio físico e eletrônico.
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