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Respondida
889374
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
PC-DF
Provas:
Agente da Polícia Civil
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Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa correta.
A
O erro de tipo essencial vencível exclui o dolo e a culpa.
B
O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, poderá diminuir a pena.
C
O erro de tipo inescusável exclui a culpa, mas não o dolo.
D
O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa, quando previsto em lei.
E
O erro de proibição inescusável exclui a culpa.
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