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Respondida
3594843
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FGV
Orgão:
TRF-3
Provas:
Juiz Federal
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Assinale a alternativa correta:
A
São incapazes para os atos da vida civil os ébrios, os deficientes mentais e os toxicômanos.
B
Os deficientes mentais são capazes para os atos da vida civil, podendo receber curador para assisti-los nos atos de cunho patrimonial.
C
Os deficientes podem praticar atos existenciais, desde que o façam com a anuência de dois apoiadores.
D
Os toxicômanos, com entendimento reduzido, não podem mais ser interditados segundo a legislação hoje vigente.
E
Os indígenas são sempre incapazes do ponto de vista individual, mas suas coletividades não o são.
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