De acordo com a Lei nº 9.610/98, analisar os itens abaixo:
I - Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles simplesmente subvencionadas.
II - Interpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.
III - Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.
Está(ão) CORRETO(S):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Agente Legislativo - Edição de Áudio e Vídeo
50 Questões
Técnico Legislativo - Cinegrafia
50 Questões