Magna Concursos
841169 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP
Provas:
A inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural deverá ser feita, preferencialmente, no órgão ambiental municipal ou estadual, que, nos termos da lei, exigirá do proprietário ou possuidor rural:
I – Identificação do proprietário ou possuidor rural.
II – Comprovação da propriedade ou posse.
III – Identificação do imóvel por meio de planta e memorial descritivo, acompanhado de Estudo de Impacto Ambiental.
Está(ão) correto(s):
 

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