Magna Concursos
1534954 Ano: 2001
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
Com relação à situação apresentada no texto CE-III, julgue os itens que se seguem.

O controle do uso e da ocupação do solo urbano deve buscar, entre outros objetivos, evitar a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, o parcelamento do solo e a edificação vertical e horizontal excessivos com relação aos equipamentos urbanos e comunitários existentes e a não-edificação, subutilização ou não-utilização do solo urbano edificável.

 

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