3331834
Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Provas:
Ambroise Chaptell é magistrado, sendo lotado na Vara Criminal do município TAL. Presidindo um processo, recebe petição postulando a produção de determinada prova que seria necessária para o deslinde dos fatos. Nos termos do Código de Processo Penal, a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre: