Organiza a educação escolar; os níveis e modalidades de ensino; os requisitos para a formação e a valorização do magistério e o financiamento.

É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação superior e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Este documento analisa e estuda a aprendizagem humana normal e patológica no desenvolvimento da pessoa, buscando reintegrá-la ao processo de conhecimento; estudo dos padrões evolutivos da criança, do adolescente e do adulto, das influências psicossociais e escolares nas diversas modalidades de aprendizagem; estudo da construção do conhecimento, em nível individual e grupal, da melhoria das práticas escolares e dos vínculos com a aprendizagem em âmbito escolar.

Este documento refere-se ao uso de tecnologias inventadas pelos seres humanos, tanto em termos de artefatos como de métodos e técnicas, para estender a sua capacidade física, sensorial, motora ou mental, assim facilitando e simplificando o seu trabalho, enriquecendo suas relações interpessoais, ou simplesmente lhe dando prazer.