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Respondida
1469649
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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CPC 1973
CPC-1973: Agravo de instrumento
CPC 1973
CPC-1973: Agravo retido
CPC 1973
CPC-1973: Recursos
CPC 1973
CPC-1973: Apelação
A respeito do recurso de agravo, assinale a afirmativa correta.
A
O relator, recebido o agravo de instrumento no tribunal, converterá em agravo retido, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação.
B
A regra é, conforme previsto em nosso sistema processual, a de utilização do agravo de instrumento para impugnar decisões interlocutórias proferidas pelo Juiz.
C
A interposição do agravo retido impedirá que a decisão interlocutória impugnada seja imediatamente reanalisada pelo Tribunal e estará condicionada ao prévio pagamento do preparo devido.
D
Interposto o agravo retido para impugnação de decisão interlocutória proferida pelo Juiz, só irá o Tribunal reanalisar a questão por ocasião da interposição de apelação, ainda que nesta não seja requerida expressamente a apreciação de tal recurso.
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