Conforme estabelecido na resolução CNE/CEB nº 2, de
30 de janeiro de 2012, o Ensino Médio, que representa a etapa
conclusiva da Educação Básica, é concebido como um conjunto
integrado, sequencial e articulado. Deve garantir sua função
formativa para todos os alunos, sejam adolescentes, jovens ou
adultos. Em relação às diferentes formas de oferta e organização,
o Ensino Médio:
