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Respondida
255041
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
TJ-PR
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Assessor Jurídico
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Comunicação dos atos processuais
Intimação e notificação
Das Citações e Intimações
Citação no Processo Penal
No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.
A
Nas intimações dos acusados, das testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, serão observadas, no que for aplicável, as disposições relativas às citações.
B
A citação inicial far-se-á por mandado, ainda que o réu não esteja no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
C
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por meio postal.
D
A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, devendo ser omitido o nome do acusado.
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