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2144746 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC

Com base na constituição federal, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:

(__)A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

(__)São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

(__)Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão privado competente, na forma da lei.

(__)As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, somente pessoas jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

A sequência CORRETA de cima para baixo é?

 

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