dengue ou infecção aguda por zika vírus são doenças de notificação compulsória imediata.

a notificação compulsória é obrigatória apenas para os médicos de serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente; demais profissionais de saúde não estão obrigados a notificar.

a notificação compulsória imediata é aquela realizada em até dois dias a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.

a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

violência doméstica pode ser considerada um agravo de saúde, de notificação imediata pelo profissional que realizou o primeiro atendimento.