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Respondida
108679
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Direito das Obrigações
Com relação às normas atinentes ao negócio jurídico e às obrigações, assinale a opção
incorreta.
A
A base subjetiva do negócio jurídico compreende as representações nas quais as partes assentaram seu acordo de vontade. Desse modo, a frustração subjetiva dos contraentes pode render ensejo à não obrigatoriedade da prestação ou à anulação do negócio jurídico por erro essencial.
B
A mora e a violação positiva da obrigação ou do contrato por parte do devedor são exemplos de inadimplemento relativo.
C
A multa cominatória tem caráter intimidativo, de modo que o depósito ou pagamento desta não desobriga o devedor do cumprimento da prestação estabelecida na sentença da ação cominatória.
D
Remição é a renúncia gratuita do crédito.
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