As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – orientadas pela Resolução CEB/CNE nº 02/2001 – estabelecem: “Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos, de modo a assegurar, EXCETO