Questão 4060504

4060504 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-MT

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Legislação Tributária

Segundo a LC nº 214/2025, para fins de IBS e do disposto na referida Lei,

é considerado adquirente: aquele a quem for fornecido o bem ou serviço, podendo ser quem pagou ou não.

são consideradas operações com bens: todas e quaisquer que envolvam bens móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, inclusive direitos.

é considerado fornecedor: pessoa física ou jurídica que, residente ou domiciliada no País, mas não no exterior, realiza fornecimento.

são consideradas operações com serviços: todas as relativas a serviços prestados, a bens imateriais e a direitos; exceto as enquadradas como operações com bens materiais.

é considerado fenecimento: a reserva, decorrente de venda para entrega eventual e futura, de coisa incerta, ainda não colhida ou fabricada.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Tributos

80 Questões

Provas

Fiscal de Tributos

Acesse sua Conta

Crie uma Conta