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Respondida
3346681
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
dos Recursos
Teoria Geral dos Recursos
Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada pelos tribunais
A
quando o estado do processo permitir que o tribunal, dando provimento ao recurso, passe a conhecer e julgar o mérito.
B
quando, pelo princípio da congruência, o tribunal der provimento apenas parcial ao recurso de apelação.
C
a critério do tribunal, quando não mais for necessária a manifestação das partes antes do julgamento do recurso.
D
quando o efeito devolutivo do recurso autorizar o julgamento de matéria cognoscível de ofício.
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