Quando a carga tributária é transferida pelo contribuinte de direito a terceiros, que passam a ser contribuintes de fato, enquanto a responsabilidade de efetuar o pagamento do tributo permanece com o primeiro, ocorre o que a doutrina denomina:
Quando a carga tributária é transferida pelo contribuinte de direito a terceiros, que passam a ser contribuintes de fato, enquanto a responsabilidade de efetuar o pagamento do tributo permanece com o primeiro, ocorre o que a doutrina denomina: