Questão 967157

967157 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeEmbriaguez
Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeImputabilidade Penal

Assinale a alternativa correta.

A

De acordo com a doutrina majoritária, a imputabilidade constitui pressuposto da conduta.

B

Diante de um fato típico penal praticado por agente inimputável, a consequência jurídica será sempre a aplicação de medida de segurança.

C

O doente mental que pratica fato típico penal tanto pode ser considerado inimputável como também imputável, dependendo do caso concreto.

D

De acordo com o Código Penal brasileiro, o semi-imputável pode ficar sujeito à pena reduzida, mas jamais sujeito à medida de segurança.

Reportar um erro

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Remoção

100 Questões