Magna Concursos
3210111 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO

No tocante à elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP), termo de referência (TR) e pesquisas de preços segundo as Instruções Normativas SEGES/ME n.º 58/2022, n.º 81/2022 e n.º 65/2021, julgue o item a seguir.

A elaboração do ETP é dispensada nas licitações desertas e frustradas, bem como nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.

Questão Anulada

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