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Respondida
1159218
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Rio Grande do Sul - RS
Consolidação Normativa Notarial e Registral das CGJ-RS
Com relação às procurações em causa própria, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e com o Código Civil Brasileiro em vigor, é correto afirmar:
A
as procurações em causa própria relativas a bens imóveis não precisam conter os requisitos da venda e compra.
B
os emolumentos devidos são os de escritura sem valor declarado.
C
as procurações em causa própria são regidas pelas normas gerais do mandato.
D
a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes, devendo o mandatário prestar contas, embora possa transmitir para si os bens objeto do mandato.
E
para a sua lavratura, será recolhido o imposto de transmissão
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