Questão 2313499

2313499 Ano: 2022
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Sobre o procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião imobiliária, é correto afirmar que

nem todas as modalidades de usucapião existentes no Direito brasileiro podem ser processadas e reconhecidas na via extrajudicial.

a decisão administrativa do Oficial de Registro de Imóveis que reconhece a usucapião extrajudicial faz coisa julgada material.

há espaço para contraditório no procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião.

a usucapião reconhecida extrajudicialmente não é modo de aquisição originário da propriedade.

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