Define-se perícia como a atividade essencialmente jurídica, desenvolvida por meio de procedimentos técnicos especializados e com base nas normas processuais e a regras pertinentes à realização do trabalho.

Questões técnico-operacionais do exercício da psicologia podem ser objeto de consideração pericial no processo judicial.

O diagnóstico que forme prova esclarecedora de determinada situação de conflito consiste em estudo psicológico, e não em perícia.

A perícia, meio pelo qual os profissionais verificam fatos e incidências inerentes à causa, resulta em parecer a ser transmitido ao juiz.

Em nenhuma hipótese, a perícia poderá ser realizada extrajudicialmente.