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Respondida
589710
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Direito de Família
Sobre o regime da comunhão parcial de bens, é correto afirmar que estão incluídos na comunhão:
A
Os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.
B
As pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.
C
As obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal.
D
Os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares.
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