Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza não pecuniária.

A subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e de que ela será recebida.

Subsídio em empréstimo é reconhecido como subvenção governamental quando não existir segurança de que a entidade cumprirá os compromissos assumidos.

O benefício econômico obtido com um empréstimo governamental por uma taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado não deve ser tratado como uma subvenção governamental.