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Respondida
1149374
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-AM
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 9.492/1997: Protesto de Títulos
Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
Lei 9.492/1997: Protesto de Títulos
Procedimento do Protesto
Assinale a alternativa
INCORRETA
:
A
No Tabelionato de protesto o prazo de arquivamento é de três anos para livros de protocolo e de dez anos para os livros de registros de protesto e respectivos títulos.
B
No Tabelionato de protesto o livro de Protocolo deverá ser escriturado mediante processo manual, em folhas soltas e com colunas destinadas às seguintes anotações: número de ordem, natureza do título ou documento de dívida, valor, apresentante, devedor e ocorrências.
C
Os livros de Registros de Protesto serão abertos e encerrados pelo Tabelião de Protestos ou seus Substitutos, ou ainda por Escrevente autorizado, com suas folhas numeradas e rubricadas.
D
No Tabelionato de Protesto a escrituração do livro de protocolo será diária, constando do termo de encerramento o número de documentos apresentados no dia, sendo a data da protocolização a mesma do termo diário do encerramento.
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