- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Conecte SUS Cidadão é a ferramenta que
disponibiliza o conjunto integrado de informações em
saúde do país. Na plataforma é possível que o cidadão
consiga, por meio de um dispositivo móvel ou acesso
web, visualizar seu histórico clínico, que atualmente
apresenta, EXCETO: