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Respondida
1167233
Ano:
2012
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FEPESE
Orgão:
IMA-SC
Provas:
Analista Técnico de Gestão Ambiental - Engenheiro Ambiental
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Santa Catarina - SC
Conforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:
A
Aquele que tem profundidade superior a 30 metros.
B
Aquele em que o nível da água subterrânea encontra-se acima da superfície do terreno.
C
Afloramento natural de água que apresenta perenidade e dá início a um curso de água.
D
Áreas sujeitas à inundação, equivalentes às várzeas, que vão até a cota máxima de extravasamento de um corpo de água em ocorrência de máxima vazão em virtude de grande pluviosidade.
E
Corpo de água costeira semifechado que tem uma conexão com o mar aberto, influenciado pela ação das marés, sendo que no seu interior a água do mar é misturada com a água doce proveniente de drenagem terrestre, produzindo um gradiente de salinidade.
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