- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Atenção Básica é o conjunto de ações de
saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem
promoção, diagnóstico, tratamento e vigilância em
saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado
integrado e gestão qualificada. São princípios do
Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção
à Saúde a serem operacionalizados na Atenção
Básica, EXCETO:
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