Questão 4268714

4268714 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MT

Provas:

Titular de Serviços de Notas e de Registros
Provas ×

Direito das Coisas

No que se refere à evolução das normas sobre escrituras públicas translativas de direitos reais sobre imóveis, assinale a opção correta.

Segundo o atual Código Civil, é possível renunciar a direito real sobre imóvel independentemente de seu valor, sem que tal ato tenha de ser instrumentalizado por escritura.

O Código Civil de 2002 eliminou toda e qualquer hipótese de dispensa de escritura.

O Código Civil de 1916 considerava a escritura essencial à validade dos negócios jurídicos, a partir de determinado valor do imóvel.

O Código Civil de 1916 considerava a escritura necessária, desde que o comprador tivesse renda a partir de determinado valor.

O Código Civil de 1916 considerava a escritura como constituinte da substância do ato, desde que o município indicasse, em razão do valor, a exigência de escritura.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Titular de Serviços de Notas e de Registros

100 Questões

Provas

Titular de Serviços de Notas e de Registros

Acesse sua Conta

Crie uma Conta