3173305
Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Provas:
Segundo o parágrafo único, do artigo 1º, da Resolução CNJ n. 125, de 29 de novembro de 2010 “Aos órgãos judiciários incumbe, além da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão”
No que se refere a essa resolução, é CORRETO afirmar que: