1605753
Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
A respeito da Lei n.º 8.213, de 24/7/1991, que dispõe sobre os
planos de benefícios da previdência social, julgue o item seguinte.
Não são consideradas como doença do trabalho: a doença
degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza
incapacidade laborativa; a endêmica adquirida por segurado
habitante de região em que ela se desenvolva, salvo
comprovação de que esta seja resultante de exposição ou
contato direto determinado pela natureza do trabalho.