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Respondida
548312
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IESES
Orgão:
Pref. São José-SC
Provas:
Procurador Municipal
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CPC
Atos Processuais
Das Nulidades (arts. 276 a 283)
Em relação às nulidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A
A nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.
B
Anulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.
C
A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.
D
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
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