Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Leinº 9.394/1996, a educação especial é considerada:
uma etapa de ensino voltada para crianças com atraso escolar
um nível de ensino para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
uma modalidade de ensino, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, mas também em classes, escolas e serviços especializados
um sistema de ensino, com metodologia própria, acompanhado por profissionais da área de educação e da área de saúde
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