Magna Concursos
2774055 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFSC
Orgão: UFSC
A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 9º, que trata da organização da educação nacional, diz que a União terá a incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação:
 

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