- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Em uma Unidade Básica de Saúde, a equipe identifica que pessoas em situação de rua e migrantes recentes
do município têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde, principalmente por não possuírem
documentação completa. Diante dessa realidade, a gestão local decide manter o atendimento a esses
usuários, ofertando ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo, além de articular
encaminhamentos para outros pontos da rede, conforme as necessidades identificadas. A conduta adotada
pela equipe está mais diretamente relacionada aos princípios do Sistema Único de Saúde de:
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