Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, sem ouvir o Ministério Público, decretar a suspensão do poder familiar, liminar ou incidentalmente, até o julgamento definitivo da causa, ficando a criança ou adolescente confiado a pessoa idônea, mediante termo de responsabilidade.

É obrigatória a oitiva dos pais sempre que eles forem identificados e estiverem em local conhecido, ressalvados os casos de não comparecimento perante a Justiça quando devidamente citados.

Se o pai ou a mãe estiverem privados de liberdade, a autoridade judicial dispensará a oitiva.