“O Brasil construído pelo ato institucional nº 5 ficou marcas indestrutíveis. Destas marcas, não se devem esquecer as prisões sem acusação formal e sem mandado, além dos graves abusos de poder e das torturas praticadas em presos.

O clima de uma época é retratado de infinitos modos, mas há acontecimentos que a singularizam.”

VIEIRA, Evaldo. A República brasileira: 1964-1984. São Paulo: Moderna, 1985.

O ato institucional nº 5 editado durante o governo do general Costa e Silva, criou entre outras medidas: