ofertar todos os procedimentos terapêuticos que atendam às necessidades de saúde dos cidadãos brasileiros.

dispensar medicamentos cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença.

disponibilizar práticas integrativas e complementares conforme descritas na tabela do gestor federal.

formular política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde.