Quanto à origem, é promulgada e, quanto ao modo de elaboração, é dogmática.

Quanto à forma, é consuetudinária e, quanto à origem, é outorgada.

Quanto à alterabilidade, é imutável e, quanto ao conteúdo, é material.

Quanto ao sistema, é preceitual e, quanto ao modo de elaboração, é histórica.

Quando à forma, é costumeira e, quanto à extensão, é sintética.